2° Simpósio de Mineração e Espeleologia

O 2° simpósio de Mineração e espeleologia foi um evento paralelo, aberto e gratuito realizado durante o 34º Congresso Brasileiro de Espeleologia com o objetivo de promover o debate sobre o tema buscando ampliar a preservação do patrimônio espeleológico e a gestão responsável da mineração em áreas com ocorrência de cavernas.

Regiane Dias, da Votorantim, em palestra no simpósio

Desde o primeiro simpósio a cooperação técnica entre SBE-VC-RBMA apoia e divulga o evento, o mesmo também é  divulgado nos boletins da SBE e também no site do congresso. Também foram enviados convites através de ofícios para 67 instituições que possuem atuação relacionadas ao tema, em especial Órgão Federais e Estaduais de Meio Ambiente, Ibama, CPRM, Iphan, etc.

O Simpósio contou, na parte da manhã, com as palestras do diretor do CECAV (Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas) Jocy B. Cruz falando sobre a atuação do CECAV e a atual situação da legislação atual relacionada ao processo de licenciamento e classificação de cavernas e respectiva compensação (Decreto 6640/2008, IN-2/2009), o juiz Rafael Tocantins Maltez (PUC-SP) falou sobre constitucionalidade do Decreto 6640/2008 e a ausência de uma lei sobre o tema, o presidente da SBE Marcelo Augusto Rasteiro demonstrou as diretrizes e atividades executadas por esta Cooperação para elaboração de um Projeto de Lei Nacional que respeite o patrimônio espeleológico nacional.

As palestras foram transmitidas pela internet

No período da tarde Gilcimar Oliveira da Anglo American mostrou a atuação da mineradora na espeleologia dando destaque para casos relacionados ao patrimônio espeleológico como Complexo Arqueológico da Lapa do Fogão. Já Regiane Velozo Dias da Votorantim Cimentos apresentou os objetivos da Cooperação Técnica entre SBE-VC-RBMA e principais ações nos últimos 5 anos além da apresentação de um vídeo sobre o Legado das Águas, uma reserva natural da mineradora. O simpósio terminou com a Votorantim sorteando uma viagem, com acompanhante, para a reserva.

Todas as palestras foram transmitidas ao vivo e estão disponíveis na página do Facebook da SBE. Ao todo foram 187 participantes entre eles; representantes de Órgãos Ambientais, pesquisadores e membros de grupos de espeleologia, funcionários de mineradoras e de consultorias ambientais. O relatório do simpósio e a lista de presença podem ser conferidos na internet no site desta cooperação.

O debate promovido nesta segunda edição do simpósio trouxe mais subsídios para a elaboração um projeto de lei para posterior consulta aos envolvidos e ainda motivou os congressistas a aprovarem uma moção de apoio a um projeto de lei específico para cavernas além de dar a chance da sociedade apresentar suas preocupações com relação ao tema.O relatório oficial do simpósio com mais detalhes e links para as palestras pode ser baixado aqui.